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I, D&D : incentivos financeiros à industria / LNETI
Monografia
Publication:
Lisboa : MIE - Ministério da Industria e Energia, 1991
Description: 224 p. ;
30 cm.
Location:
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2. |
Sistema de incentivos financeiros pedip : SINPEDIP / Banco de Fomento Nacional
Monografia
Publication:
Lisboa : Banco de Fomento Nacional, 1989
Description: 135 p.+ anexos :
il. ;
23 cmLocation: MARL, BAHE
Availability:
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3. |
Despacho nº 54/93 de 29 de Setembro / MPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Fixa os critérios que regulam a concessão de apoio financeiro aos municípios, pela via de celebração de planos de pormenor em áreas sujeitas a maior pressão urbanística ou para áreas degradadas.
Publication:
14 Out. 1993
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4. |
Portaria nº 1141/93 / MCT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Fixa o prazo para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio (SIMC).
Publication:
6 Nov. 1993
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5. |
Decreto-Lei nº 19/94 / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Exclui os incentivos à aquisição de material de transporte dos sistemas de incentivos financeiros.
Publication:
25 Jan. 1994
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6. |
Portaria nº 169-A/94 / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova o Sistema de Incentivos do Estado aos Orgãos de Comunicação Regional a prestar através do Gabinete de Apoio à Imprensa.
Publication:
24 Mar. 94
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7. |
Despacho SET nº 29-XII/94 de 7 de Junho / SET
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Alarga o prazo de candidatura aos incentivos à renovação e modernização de frotas no sector dos transportes públicos de passageiros previsto no Desp. SET nº 23/94 de 17-5 (II, de 7-6).
Publication:
24 Jun. 94
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8. |
Portaria nº 45-B/95 / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Altera a Portaria 169-A/94 de 24 de Março, que aprova o Sistema de Incentivos do Estado aos Orgãos de Comunicação Social Regional a prestar através do Gabinete de Apoio à Imprensa.
Publication:
19 Jan. 95
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9. |
Despacho SET nº 38-XII/95 de 10 de Maio / SET
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Estabelece os critérios que deverão presidir à afectação das verbas do orçamento da DGTT para 95, destinadas à renovação e modernização de frotas e à melhoria do nível de exploração no sector dos transportes públicos colectivos regulares de passageiros e no sector dos transportes de aluguer em automóveis ligeiros de passageiros.
Publication:
25 Maio 95
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10. |
Decreto-Lei nº 181/95 / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Cria o sistema de Incentivos à Melhoria do Impacte Ambiental dos Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (SIMIAT).
Publication:
26 Jul. 95
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11. |
Resolução do Conselho de Ministros nº 73/95 / PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova as normas de execução do Sistema de Incentivos à Melhoria do Impacte Ambiental dos Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (SIMIAT).
Publication:
1 Ago. 95
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12. |
Despacho MOPTC nº 34-XII/95 de 8 de Agosto / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova o modelo do formulário das candidaturas para execução do Sistema de Incentivos à Melhoria do Impacte Ambiental dos Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (SIMIAT).
Publication:
15 Set. 95
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13. |
Decreto-Lei nº 291/95 / MPAT
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Cria o Sistema de Incentivos às Pequenas e Médias Empresas.
Publication:
14 Nov. 95
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14. |
Despacho Conjunto de 18 de Dezembro 95 / ME
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Define a forma de apoio a projectos cujo montante de investimento em capital fixo avaliado em preços correntes seja inferior a 20 000 contos, no âmbito do Sistema de Incentivos a Jovens Empresários.
Publication:
14 Fev. 96
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15. |
Despacho Conjunto de 29 de Dezembro 95 / ME
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova o novo Regulamento de Execução do Sistema de Apoio à Melhoria do Ambiente Financeiro das PME Comerciais.
Publication:
15 Mar. 96
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16. |
Despacho Conjunto de 18 de Dezembro 95 / ME
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Determina a pontuação dos factores de ponderação dos critérios de avaliação dos projectos apresentados no âmbito do Sistema de Incentivos a Jovens Empresários.
Publication:
2 Abr. 96
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17. |
Despacho Conjunto de 29 de Maio 96 / ME
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Determina a rescisão do contrato de concessão de incentivos financeiros entre a Comissão Nacional do Programa Star e a Empresa Supermercados Mateus, S.A..
Publication:
27 Jun. 96
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18. |
Portaria nº 242/96 / MC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Estabelece normas relativas ao acesso ao porte pago às publicações periódicas especialmente destinadas a deficientes, bem como às que possuam manifesto interesse cultural.
Publication:
5 Jul. 96
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19. |
Despacho Conjunto de 14 de Agosto de 96 / ME
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Determina a metodologia de concepção e desenvolvimento para definição dos apoios financeiros que ao abrigo do PROCOM podem ser concedidos aos investimentos necessários à concretização de projectos especiais que visem a dinamização das estruturas comerciais.
Publication:
3 Set. 96
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20. |
Portaria nº 542/96 / MSSS
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Aprova o Regulamento do Regime de Auxílios a Pequenos Investimentos na Zona de Fronteira.
Publication:
3 Out. 96
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